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Violência obstétrica: uma perspectiva sobre mulheres com deficiência
Fonte: Fox Valley Birth and Baby No ano de 2014, a Organização das Nações Unidas qualificou a violência obstétrica como uma violação a...
12 de abr. de 2021


A responsabilidade civil por abandono afetivo no ordenamento jurÃdico brasileiro
A promulgação da Constituição Federal de 1988 direcionou uma série de mudanças no ordenamento jurÃdico brasileiro. Isso porque, com a...
4 de mar. de 2021


Acolhimento institucional de crianças e adolescentes
Até o final do século XX, era comum a entrega de crianças para viverem em abrigos, comumente conhecidos como orfanatos. Este contexto...
21 de dez. de 2020


O direito de constituição de famÃlia por pessoas com deficiência
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) é o instrumento jurÃdico responsável por promover mudanças no âmbito da...
10 de ago. de 2020


Racismo, gênero e esterilização compulsória
A laqueadura é procedimento cirúrgico feito com a finalidade de contracepção definitiva, ou seja, impede que a mulher engravide. A...
10 de jul. de 2020


Tomada de decisões por pessoas com deficiência: o potencial risco de dependência e dominação
A elaboração do texto da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) fundamentou-se na autonomia, dignidade e...
23 de dez. de 2019
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