Molière: a relação médico-paciente nos palcos de teatro

A arte sempre teve uma função social, para além de mero entretenimento. Dentre muito que se pode dizer, ela tem o papel de refletir o...

17 de mai. de 2021

Erotização precoce no Superior Tribunal de Justiça e o direito à imagem de crianças e adolescentes

Foto: Soldt/by Getty Images Estudiosos consideram que o uso das tecnologias se tornou uma extensão do homem que utiliza de tais...

14 de mai. de 2021

Objeção de consciência do médico em reprodução humana assistida

Fonte: Desconhecida A reprodução assistida (RA) têm o papel de auxiliar na reprodução humana, facilitando o processo de procriação. Assim...

10 de mai. de 2021

Apoios e salvaguardas: o caminho necessário para o protagonismo da pessoa com deficiência

Fonte: desconhecida Ponto de partida de diversos debates, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabelece que...

7 de mai. de 2021

Sorria! O Big Other está de olho em você!

Fonte: G1 News George Orwell, no livro 1984, preconiza a figura do Big Brother, líder autoritário, arquétipo do totalitarismo. Shoshana...

3 de mai. de 2021

A transmissibilidade do direito à indenização por danos morais após o falecimento do titular

A súmula 642 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz o entendimento de que o direito à indenização por danos morais é transmitido aos...

30 de abr. de 2021

Direito do paciente: a cirurgia plástica reparadora no ordenamento jurídico brasileiro

Foto por: Medicina News A cirurgia plástica reparadora tem como finalidade a correção tanto de defeitos congênitos ou adquiridos, quanto...

26 de abr. de 2021

Qual o preço das redes sociais?

Fonte: desconhecida As redes sociais são parte do cotidiano de quase todas as pessoas ao redor do planeta. Isso se justifica devido à...

23 de abr. de 2021

O tratamento de dados de crianças e adolescentes na LGPD

Fonte: desconhecida Dados da pesquisa “TIC Kids Online Brasil 2019”, mostram que 89% da população de 9 a 17 anos é usuária de Internet no...

19 de abr. de 2021

De onde vem a Bioética e qual sua importância na prática?

Imagem: Pinterest Em uma viagem pela etimologia da palavra bioética, nota-se a junção dos radicais de origem grega “bios” que significa...

16 de abr. de 2021

Violência obstétrica: uma perspectiva sobre mulheres com deficiência

Fonte: Fox Valley Birth and Baby No ano de 2014, a Organização das Nações Unidas qualificou a violência obstétrica como uma violação a...

12 de abr. de 2021

Capaz até que se prove o contrário: as habilidades necessárias ao consentimento válido do paciente

Na última coluna, exploramos duas das quatro habilidades que os juristas Appelbaum e Grisso apontam como essenciais para atestar a...

9 de abr. de 2021

Capaz até que se prove o contrário: as habilidades necessárias ao consentimento válido do paciente

O consentimento informado é o direito do paciente de participar ativamente do processo de tomada de decisão sobre seus cuidados médicos,...

5 de abr. de 2021

Não é papel do município! A inconstitucionalidade da lei que proíbe ensino de questões de gênero

Ideologia de gênero. Provavelmente você já ouviu falar sobre isso em algum momento, seja na internet, nos meios de comunicação ou mesmo...

2 de abr. de 2021

Bioética e o “Tinder Genético”: uma discussão sobre eugenia e melhoramento humano

Imagine a seguinte situação: você instala um aplicativo de relacionamentos buscando o “par perfeito”. Até aí, tudo bem, certo? Agora...

28 de mar. de 2021

A extraordinariedade da instituição da curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na legislação relacionada à pessoa com deficiência, a curatela não é um instituto novo no ordenamento, mas ganhou novos contornos com o...

26 de mar. de 2021

O impacto da divisão de funções entre gêneros nos processos de curatela: análise da designação— TJMG

Há uma divisão social de funções entre gêneros. E este fato gera reflexos sobre a designação de curadores em processos para instituição...

22 de mar. de 2021

Caso “Roblox”: implicações jurídicas de compras efetuadas por crianças em jogos e aplicativos (...)

Nas últimas décadas, o desenvolvimento do mundo digital proporcionado por um desmedido avanço tecnológico fez com que as novas gerações...

19 de mar. de 2021

Direito de não saber sob a ótica da privacidade

Você provavelmente já escutou o provérbio popular: “o que os olhos não veem, o coração não sente”. A expressão usada no cotidiano traz a...

15 de mar. de 2021

Eutanásia e retirada da ventilação mecânica de pacientes terminais: confusões conceituais (...)

Rubem Alves, em sua obra intitulada “Sobre a morte e o morrer”, traz o relato de um amigo que lhe contou sobre os últimos dias do seu...

12 de mar. de 2021