Críticas à constitucionalização do direito civil: banalização da “dignidade da pessoa humana”

A dignidade da pessoa humana, estabelecida enquanto fundamento do ordenamento jurídico pela Constituição, é basilar para a teoria do...

22 de fev. de 2021

Críticas à constitucionalização do direito civil: discricionariedade e vinculação às normas

Como foi apresentado na série de colunas anterior[1], o direito civil constitucional é pautado na unidade do sistema, centrado pela...

15 de fev. de 2021

Direito civil-constitucional: interpretação das normas jurídicas constitucionalizadas no ordenamento

Este é o terceiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se...

27 de set. de 2020

Direito civil-constitucional: juridicidade das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasil

Este é o segundo texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explicar...

27 de set. de 2020

Direito civil-constitucional: principais contornos e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro

Este é o primeiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se...

27 de set. de 2020

Racismo, gênero e esterilização compulsória

A laqueadura é procedimento cirúrgico feito com a finalidade de contracepção definitiva, ou seja, impede que a mulher engravide. A...

10 de jul. de 2020

Curatela, Interdição e Substituição de vontade: o Código de Processo Civil poderá nos salvar?

A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência altera substancialmente a compreensão do regime de capacidade civil, de forma que,...

1 de jun. de 2020

[Coluna] Conhecendo a tomada de decisão apoiada: previsões do ordenamento jurídico brasileiro

Em minha última Coluna apresentei os fundamentos que trouxeram a Tomada de Decisão Apoiada ao ordenamento brasileiro, sendo o dispositivo...

5 de ago. de 2019

[Coluna] Conhecendo a Tomada de Decisão Apoiada: um novo sistema de apoio ao exercício da capacidade

Elaborada no âmbito da Organização das Nações Unidas, a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece a deficiência como...

26 de mai. de 2019

[Coluna] Stranger Things da vida real: experimentos americanos ao longo da Guerra Fria

Stranger Things gira em torno do desaparecimento do pré-adolescente Will na pequena cidade de Hawkins em 1983. 1983? Sim, época da Guerra...

18 de fev. de 2019

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: O Jardineiro Fiel

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

12 de nov. de 2018

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: A Vida Imortal de Henrietta Lacks

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

5 de nov. de 2018

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: Arkangel (Black Mirror)

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

29 de out. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 466/2012

A resolução CNS 466/2012 foi fruto de consulta pública que buscava caminhos para a atualização da resolução CNS 196/1996, tendo como base...

2 de jul. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 196/1996

Observando que a Resolução 01/1988 do Conselho Nacional de Saúde não teve grande impacto prático, foi instituído, em 1995, um Grupo...

25 de jun. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 01/1988

As normativas mais importantes sobre ética em pesquisa surgiram no pós-II Guerra Mundial e tinham como norte a regulamentação dos...

18 de jun. de 2018

[Coluna] O aprisionamento de Stanford e a ética em pesquisa com seres humanos

Ocorreu na Universidade de Stanford (EUA) o estudo que marcaria a virada de foco das pesquisas biomédicas e abriria espaço para discussão...

2 de abr. de 2018

[Coluna] Cobaias Humanas do Amapá: contexto brasileiro e a ética em pesquisa com seres humanos

A pesquisa iniciada no Amapá em 2003 foi planejada e inicialmente desenvolvida na Universidade da Flórida (EUA) com financiamentos...

20 de nov. de 2017

[Coluna] Como foi participar do Congresso Brasileiro de Direito Civil: Parte 6 - Por Anna Luísa Braz

Existe algo mágico em viagens e é aquela sensação de que tudo aquilo que vivemos naquele momento é a nossa melhor normalidade. Ou seja,...

7 de out. de 2017

[Coluna] O caso Pfizer: consentimento informado e a ética em pesquisa com seres humanos

Periodicamente, numa área africana que vai da Etiópia ao Senegal, a bactéria Neiserria meningitidis se espalha entre a população infantil...

31 de jul. de 2017