A deficiência mental e a recusa de tratamentos médicos

No Direito Privado a autonomia privada tem cada vez mais desempenhado um papel de destaque, o que gera dúvidas quando se contrasta com a...

16 de dez. de 2019

Seleção do "embrião deficiente" e liberdade reprodutiva: opções necessariamente contrapostas?

O que você diria sobre a decisão de um casal composto por surdos que opta por selecionar um embrião com o gene da surdez para ser gerado?...

2 de set. de 2019

[Coluna] Capacidade para consentir: uma alternativa à capacidade de exercício

A escolha sobre o tipo de tratamento a ser seguido nem sempre é uma tarefa fácil para o médico... e nem para o paciente. Imagine alguém...

6 de mai. de 2019

[Coluna] Encruzilhadas: alguns caminhos apresentados aos estudantes de graduação

Muitas são as dúvidas que surgem no decorrer da graduação, mas uma das que mais atormentam são aquelas que dizem respeito a qual caminho...

6 de mar. de 2018

[Coluna] A aplicação da Lei n. 13.431 de 2017 às crianças e aos adolescentes com deficiência

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência consagrou as pessoas portadoras de diversidades funcionais como...

28 de jan. de 2018

[Coluna] Como foi participar do Congresso Brasileiro de Direito Civil: Parte 1 - Por Renata Lima

Bom, acho que devemos começar pelo começo. A ideia de participar do V Congresso do IBDCivil parecia distante até que, com o incentivo do...

30 de set. de 2017

[Coluna] Primeiro, o essencial

A vida é mais que uma lista de tarefas. Submersos numa imensa quantidade de atividades a realizar, acabamos deixando para fazer as...

20 de ago. de 2017

[Coluna] Diversidade funcional e capacidade: vulnerabilidade ou ausência de mecanismos de apoio?

Ratificada pelo Brasil com o status de norma constitucional, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência...

26 de jun. de 2017

[Coluna] O modelo de Apoio e a regulação da capacidade jurídica

Em prol de melhores condições para que os sujeitos vivam com mais dignidade, partimos do pressuposto que faz-se necessário pensar a...

7 de mai. de 2017

[Coluna] A dignidade humana para além da capacidade de sentir, raciocinar e comunicar-se

No fim do ano passado, trouxemos para a discussão os modelos de tratamento dispensados às deficiências ao longo da História¹, até...

20 de mar. de 2017

[Coluna] Reformulação da noção inglesa sobre cláusula penal

No início deste mês foi publicado um texto pelo autor Nelson Rosenvald que versava a respeito da reformulação da noção inglesa acerca da...

29 de jan. de 2017

[Coluna] Deficiência: uma limitação social

Por muito tempo se pensou que possuir alguma deficiência ou limitação, seja ela física ou mental, era fruto de uma causa independente,...

11 de dez. de 2016