“Ah, se eles fossem crianças para sempre!”: a atenuação do crescimento de crianças com deficiência..

“Ah, se eles fossem crianças para sempre!”: a atenuação do crescimento de crianças com deficiência e os limites da autoridade parental ...

11 de jan. de 2021

O Abanono tem nome: alteração do registro dos filhos devido ao abandono afetivo dos genitores

Uma decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2020 possibilitou a alteração do prenome de uma...

8 de dez. de 2020

Crianças, internet e privacidade: qual deve ser a atuação dos pais nesta relação?

A família, atualmente, é caracterizada por ser um instrumento de realização das aspirações pessoais de cada membro, e dentre esses...

27 de set. de 2020

Crianças, internet e privacidade: internet of toys e o “Toy Story” da vida real

Atualmente, as crianças e adolescentes estão cada vez mais envolvidos com a tecnologia. Nascidos em uma época em que é frequente o uso de...

27 de set. de 2020

Crianças, internet e privacidade: você sabe o que é sharenting?

Sharenting. Talvez você nunca tenha ouvido falar nessa palavra, mas com certeza sabe o seu significado. Ela é a união de “share”...

27 de set. de 2020

Sorria, você está sendo violado!

Em abril de 2018 a empresa ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, inaugurou painéis interativos nas...

27 de jul. de 2020

Conversando sobre racismo com crianças e adolescentes: um desdobramento do dever de educar dos pais

A família é instrumento para a promoção da personalidade de seus membros, ou seja, deve se importar com a proteção, o desenvolvimento e a...

19 de jun. de 2020

[Coluna] Leituras do Direito Civil: entre a frustração e a aprendizagem

Neste semestre, no meu 7º período, puxei a disciplina eletiva de Leituras do Direito Civil. Era a disciplina que eu estava mais animada...

19 de ago. de 2019

[Coluna] O(s) sentido(s) de vulnerabilidade

Este texto é fruto do artigo “Bases teóricas para um debate em construção: vulnerabilidade e paternalismo no Direito Privado”, de minha...

9 de jun. de 2019

[Coluna] Fornecimento de medicamentos após o término da pesquisa: há obrigatoriedade?

A Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde é a norma brasileira atual que dispõe sobre regras gerais para a condução de pesquisas...

25 de fev. de 2019

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: O Jardineiro Fiel

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

12 de nov. de 2018

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: A Vida Imortal de Henrietta Lacks

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

5 de nov. de 2018

[Coluna] Entretenimento e pesquisa com seres humanos: Arkangel (Black Mirror)

Este texto faz parte de uma série pautada por discussões que nosso grupo de pesquisa teve nas férias de julho de 2018. Unindo o útil ao...

29 de out. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 466/2012

A resolução CNS 466/2012 foi fruto de consulta pública que buscava caminhos para a atualização da resolução CNS 196/1996, tendo como base...

2 de jul. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 196/1996

Observando que a Resolução 01/1988 do Conselho Nacional de Saúde não teve grande impacto prático, foi instituído, em 1995, um Grupo...

25 de jun. de 2018

[Coluna] A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 01/1988

As normativas mais importantes sobre ética em pesquisa surgiram no pós-II Guerra Mundial e tinham como norte a regulamentação dos...

18 de jun. de 2018

[Coluna] Os cruéis experimentos nazistas como alerta para a ética em pesquisa com seres humanos

As principais discussões sobre os conflitos éticos nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos despontaram com os experimentos...

26 de mar. de 2018