O direito de participação da criança: por que é tão importante participar?

O direito de participação da criança[1] foi pela primeira vez enunciado no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da...

15 de jun. de 2020

[Coluna] Caso Menino Bernardo: a criança que queria falar com o juiz

Em abril 2014, uma morte ocorrida em circunstâncias cruéis, no interior do Rio Grande do Sul, chocou o Brasil. A vítima era o menino...

15 de jul. de 2019

[Coluna] Um pouco de história: a criança e o adolescente no Direito Brasileiro

Em 2019 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, completa 29 anos de vigência. O referido diploma legal, adotando o...

13 de mai. de 2019

[Coluna] A regulamentação das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil:O Projeto de Lei nº 5559/16

Trazendo desfecho para a série de textos que trata das Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) e resgatando a abordagem do seu real...

21 de jan. de 2019

[Coluna] As Diretivas Antecipadas de Vontade como manifestação do paradigma do pluralismo social

Vivemos em um mundo onde as relações sociais tornam-se cada vez mais complexas: sob o paradigma contemporâneo de que as sociedades se...

21 de mai. de 2018

O real cenário das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil: cinco anos da Resolução CFM nº 1995.

Depois de conhecermos um pouco sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), no texto desta semana nos propomos a analisar o panorama...

13 de dez. de 2017

[Coluna] Como foi participar do Congresso Brasileiro de Direito Civil: Parte 3 - Por Yasmin Faria.

Incrível. Esta é a palavra certa para definir nossa estadia em Curitiba: desde o trajeto de ida até nossa chegada em Lavras, não...

4 de out. de 2017

[Coluna] Conhecendo as Diretivas Antecipadas de Vontade

Depois de percorrermos a questão ética da manutenção artificial da vida humana a qualquer custo e falarmos um pouco sobre os cuidados...

15 de ago. de 2017

[Coluna] Cuidados paliativos e a dignidade da vida humana nos momentos finais

A morte não deve ser encarada como uma doença que, a qualquer custo, precisa ser eliminada: esta foi a nossa conclusão ao analisar, no...

19 de jun. de 2017

[Coluna] Uma reflexão sobre a questão ética da manutenção artificial da vida humana a qualquer custo

A morte é comumente um assunto encarado com dificuldade pelos seres humanos: o que vem depois? Para onde vamos? Por que a vida é tão...

1 de mai. de 2017

[Coluna] A Medicina Legal e o Direito

A medicina legal é um tema que, comumente, desperta o interesse e a curiosidade dos estudantes de direito, especialmente daqueles mais...

13 de mar. de 2017

[Coluna] Precisamos falar sobre crises emocionais na vida acadêmica

Transtornos de ansiedade e depressão estão cada vez mais frequentes entre os estudantes universitários. Quantos colegas de graduação você...

22 de jan. de 2017