“Parem de nos ligar!” : Os danos morais em decorrência de ligações abusivas

É cada vez mais comum as ligações excessivas de variadas empresas que oferecem serviços, pacotes adicionais, empréstimos entre outras...

8 de mar. de 2021

A responsabilidade civil por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro

A promulgação da Constituição Federal de 1988 direcionou uma série de mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque, com a...

4 de mar. de 2021

A continuidade dos deveres parentais frente ao abandono do projeto parental

Nunca foi segredo o desafio constantemente enfrentado pelo Direito na tentativa de acompanhar a transformação das relações sociais. A...

1 de mar. de 2021

Críticas à constitucionalização do direito civil: banalização da “dignidade da pessoa humana”

A dignidade da pessoa humana, estabelecida enquanto fundamento do ordenamento jurídico pela Constituição, é basilar para a teoria do...

22 de fev. de 2021

Críticas à constitucionalização do direito civil: discricionariedade e vinculação às normas

Como foi apresentado na série de colunas anterior[1], o direito civil constitucional é pautado na unidade do sistema, centrado pela...

15 de fev. de 2021

O papel da bioética no enfrentamento da violência obstétrica

Diversas mulheres ao dar à luz têm sido vítimas de violência obstétrica, que segundo o Conselho Federal de Medicina - CFM pode ser...

9 de fev. de 2021

Direito à morte digna no Brasil

Algumas pessoas temem a morte porque podem não ser capazes de controlar a experiência de morrer. Esse fato decorre de uma concepção...

1 de fev. de 2021

A juridicização do direito à saúde como alternativa à judicialização excessiva

Não é à toa que as discussões acerca da privatização e, até mesmo, das parcerias público-privadas do Sistema Único de Saúde geram tanta...

25 de jan. de 2021

A renúncia ao exercício de direitos da personalidade como forma de desenvolvimento [...]

A renúncia ao exercício de direitos da personalidade como forma de desenvolvimento das potencialidades da pessoa natural Para o...

18 de jan. de 2021

“Ah, se eles fossem crianças para sempre!”: a atenuação do crescimento de crianças com deficiência..

“Ah, se eles fossem crianças para sempre!”: a atenuação do crescimento de crianças com deficiência e os limites da autoridade parental ...

11 de jan. de 2021

Parabéns! Você foi cancelado

A tecnologia tem proporcionado um estreitamento da distância entre as pessoas. Com efeito, a facilidade de interação por meio das redes...

4 de jan. de 2021

Acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Até o final do século XX, era comum a entrega de crianças para viverem em abrigos, comumente conhecidos como orfanatos. Este contexto...

21 de dez. de 2020

O Abanono tem nome: alteração do registro dos filhos devido ao abandono afetivo dos genitores

Uma decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2020 possibilitou a alteração do prenome de uma...

8 de dez. de 2020

Por que o testamento vital pode ser útil no contexto de pandemia da Covid-19?

O instituto do testamento vital pode representar ferramenta muito vantajosa para guiar as escolhas médicas e as intervenções a que serão...

7 de dez. de 2020

E-Consent: a informação mais próxima ou mais distante?

A tecnologia avança a passos largos desde o século passado. Cada vez mais, situações que antes pareciam apenas parte de um filme de...

30 de nov. de 2020

Síndrome do Impostor: entenda se você tem ou já teve

Você já se julgou insuficiente para a posição que ocupa? Ou tem a sensação de que as pessoas vão descobrir a qualquer momento que você...

23 de nov. de 2020

Responsabilidade civil médica em sede pré-natal – wrongful birth e wrongful life actions

A investigação pré-natal permite a detecção, ainda no útero, de doenças que somente seriam diagnosticadas após o nascimento.[1] Nesse...

16 de nov. de 2020

“Childfree” e o livre planejamento familiar no ordenamento brasileiro

O movimento “Childfree” teve início no Canadá e nos Estados Unidos e vem se popularizando no Brasil. Hoje o grupo é um pouco mais...

9 de nov. de 2020

Crianças, internet e privacidade: qual deve ser a atuação dos pais nesta relação?

A família, atualmente, é caracterizada por ser um instrumento de realização das aspirações pessoais de cada membro, e dentre esses...

27 de set. de 2020

Crianças, internet e privacidade: internet of toys e o “Toy Story” da vida real

Atualmente, as crianças e adolescentes estão cada vez mais envolvidos com a tecnologia. Nascidos em uma época em que é frequente o uso de...

27 de set. de 2020