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Crianças, internet e privacidade: você sabe o que é sharenting?
Sharenting. Talvez você nunca tenha ouvido falar nessa palavra, mas com certeza sabe o seu significado. Ela é a união de “share”...
27 de set. de 2020
Direito civil-constitucional: interpretação das normas jurídicas constitucionalizadas no ordenamento
Este é o terceiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se...
27 de set. de 2020
Direito civil-constitucional: juridicidade das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasil
Este é o segundo texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se explicar...
27 de set. de 2020
Direito civil-constitucional: principais contornos e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Este é o primeiro texto de uma série acerca do direito civil-constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Aqui, pretende-se...
27 de set. de 2020
Consentimento informado em fase terminal
Cuidados paliativos[1], são aqueles que visam a melhoria da qualidade de vida do paciente que enfrenta uma doença que ameaça sua vida. De...
21 de set. de 2020
Se é sobre mim, quero participar: Diretivas Antecipadas de Vontade e autodeterminação do paciente
Não é recente o debate sobre a importância de se considerar as vontades e interesses do paciente, incluindo-o nos processos de tomada de...
14 de set. de 2020
O mundo está chato demais: Reflexões acerca da piada e do direito à sátira
“O mundo está chato demais.”. Provavelmente, você já ouviu essa frase, logo depois de uma crítica a uma piada ofensiva, ou potencialmente...
7 de set. de 2020
Direito ao esquecimento: é possível a exclusão de resultados em sites de busca?
Com as possibilidades disponíveis atualmente com a internet e as redes sociais, o direito ao esquecimento é um assunto que levanta...
31 de ago. de 2020
A (in)observância da extraordinariedade da curatela
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), assinada em março de 2007 e ratificada pelo Brasil em agosto de 2008,...
24 de ago. de 2020
Viver ou estar vivo – o caso de Tinslee Lewis
“E quando se vai morrer, lembrar-se de que o dia morre, E que o poente é belo e é bela a noite que fica. Assim é e assim seja”. Fernando...
17 de ago. de 2020
O direito de constituição de família por pessoas com deficiência
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) é o instrumento jurídico responsável por promover mudanças no âmbito da...
10 de ago. de 2020
Proteção de dados pessoais como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
Vivemos em um mundo interligado, onde cada vez mais se torna evidente a importância de uma tutela especial da pessoa humana. Em um...
3 de ago. de 2020
Sorria, você está sendo violado!
Em abril de 2018 a empresa ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, inaugurou painéis interativos nas...
27 de jul. de 2020
Ainda vivemos em tempos de orfandade terapêutica?
Cunhado na década de 1960, o conceito de orfandade terapêutica diz respeito à falta de dados científicos colhidos em pesquisas com seres...
20 de jul. de 2020
O que a bioética tem a contribuir com a luta antirracista?
O Brasil foi construído sobre as bases do regime escravocrata. A economia do Brasil alavancou pela produção em larga escala às custas da...
17 de jul. de 2020
O exercício da autonomia da criança e do adolescente na relação médico-paciente
A relação médico-paciente era representada por uma relação paternalista, em que havia a colocação de limites à autonomia individual. Isto...
13 de jul. de 2020
Racismo, gênero e esterilização compulsória
A laqueadura é procedimento cirúrgico feito com a finalidade de contracepção definitiva, ou seja, impede que a mulher engravide. A...
10 de jul. de 2020
O peso da informação
Ainda que o caráter paternalista, tema abordado em coluna anterior quando tratei sobre a interferência médica sobre a autonomia do...
6 de jul. de 2020
Pesquisas com seres humanos e o caso Tuskegee de Sífilis não tratada: o papel da bioética no combate
Dentre os anos de 1932 e 1972, foi desenvolvido o experimento “Tuskegee de Sífilis não tratada”. Neste, profissionais de saúde do...
3 de jul. de 2020
A menor máscara do mundo: o que o palhaço tem a dizer sobre recusa de tratamento médico?
“Logo no segundo quarto, a gente deu uma entradinha, o moleque fechou a cara, não olhou pra gente, e a mãe fez ‘não, não, obrigada!’ Ok!...
29 de jun. de 2020
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