Luta antirracista e de gênero na Bioética: o legado de Fátima Oliveira

A bioética, ou ética da vida, se apresenta como um importante estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da...

26 de jun. de 2020

Você conhece as Diretivas Antecipadas de Vontade?

Você já ouvir falar nas Diretivas Antecipadas de Vontade? Já pensou em fazer uma? Conhece alguém que tenha? Essas perguntas em um...

22 de jun. de 2020

Conversando sobre racismo com crianças e adolescentes: um desdobramento do dever de educar dos pais

A família é instrumento para a promoção da personalidade de seus membros, ou seja, deve se importar com a proteção, o desenvolvimento e a...

19 de jun. de 2020

O direito de participação da criança: por que é tão importante participar?

O direito de participação da criança[1] foi pela primeira vez enunciado no artigo 12 da Convenção Internacional sobre os Direitos da...

15 de jun. de 2020

Proteção e autonomia da pessoa com deficiência: a (in) suficiência do apoio

Pintura de Tanya Raabe para no contexto do “The Disability Arts Movement” A aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) em 2015...

8 de jun. de 2020

Curatela, Interdição e Substituição de vontade: o Código de Processo Civil poderá nos salvar?

A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência altera substancialmente a compreensão do regime de capacidade civil, de forma que,...

1 de jun. de 2020

Direito de errar: por um modelo de capacidade legal emancipador da pessoa com deficiência

Você já parou para pensar que possui o direito de errar? Jogar na Mega-Sena, vender um carro por um preço abaixo do mercado, descontinuar...

6 de jan. de 2020

Tomada de decisões por pessoas com deficiência: o potencial risco de dependência e dominação

A elaboração do texto da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) fundamentou-se na autonomia, dignidade e...

23 de dez. de 2019

A deficiência mental e a recusa de tratamentos médicos

No Direito Privado a autonomia privada tem cada vez mais desempenhado um papel de destaque, o que gera dúvidas quando se contrasta com a...

16 de dez. de 2019

Nova teoria das capacidades e pessoas com deficiência mental: entre proteção e autonomia

Imagem: equilibrista. Alusão ao necessário equilíbrio entre proteger e conceder autonomia às pessoas com deficiência mental. Fonte:...

9 de dez. de 2019

Vida: direito ou obrigação?

Viver é um direito, afinal o princípio máximo do Estado Democrático de Direito é a dignidade da pessoa humana e, portanto, o direito a...

23 de set. de 2019

"Smart contracts": conhecendo uma nova modalidade de contrato

O conceito de contratos é bem conhecido na comunidade jurídica. Isto porque, como diz Enzo Roppo[1], o contrato é o instrumento de...

23 de set. de 2019

A capacidade legal a partir da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

A capacidade legal é uma das primeiras matérias com a qual temos contato no curso de Direito, sendo um elemento essencial para que a...

16 de set. de 2019

[Coluna] A autonomia do paciente frente ao paternalismo médico

Apesar do termo “paternalismo” ser amplamente discutido nos meios jurídicos e médicos, talvez haja parte dos leitores que não sejam...

9 de set. de 2019

Seleção do "embrião deficiente" e liberdade reprodutiva: opções necessariamente contrapostas?

O que você diria sobre a decisão de um casal composto por surdos que opta por selecionar um embrião com o gene da surdez para ser gerado?...

2 de set. de 2019

[Coluna] "Carrego seu filho por 100 mil reais"

“Carrego seu filho por 100 mil reais!” Ofertas como essa vem se difundindo no cenário global, é a comumente conhecida “Barriga de...

26 de ago. de 2019

[Coluna] Leituras do Direito Civil: entre a frustração e a aprendizagem

Neste semestre, no meu 7º período, puxei a disciplina eletiva de Leituras do Direito Civil. Era a disciplina que eu estava mais animada...

19 de ago. de 2019

[Coluna] Em busca do equilíbrio: orfandade terapêutica e experimentação científica com crianças

“The cure of childhood cancer will be not discovered without research”. Erik Kodish. Por força das atrocidades vividas nos campos de...

12 de ago. de 2019

[Coluna] Conhecendo a tomada de decisão apoiada: previsões do ordenamento jurídico brasileiro

Em minha última Coluna apresentei os fundamentos que trouxeram a Tomada de Decisão Apoiada ao ordenamento brasileiro, sendo o dispositivo...

5 de ago. de 2019

[Coluna] “Juntos e shallow now” no sistema de faz de conta

Você definitivamente conhece alguém que não para de dizer que precisa estudar, mas que nunca começa. Ou talvez seja você mesmo o tipo de...

29 de jul. de 2019