[Coluna] Sobre uso off label de medicamentos e como uma fake news foi parar no meu TCC

“Anvisa proíbe venda de Dramin por uso indiscriminado como tratamento para insônia” (Facebook, 2018). Convencido por esta fake news,...

3 de jun. de 2018

[Coluna] Por uma necessária revisão da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ainda atualmente, grande parte do regramento referente às relações familiares e afetivas é fruto de outro cenário social e jurídico e que...

28 de mai. de 2018

[Coluna] As Diretivas Antecipadas de Vontade como manifestação do paradigma do pluralismo social

Vivemos em um mundo onde as relações sociais tornam-se cada vez mais complexas: sob o paradigma contemporâneo de que as sociedades se...

21 de mai. de 2018

[Coluna] Como jogar tudo “nas costas” do princípio da dignidade da pessoa humana?

Como afirmei no texto passado, essa pergunta é passível de ajustes, mas não deixa de estar relacionada a uma preocupação do que se vê,...

14 de mai. de 2018

[Coluna] Por que jogamos tudo “nas costas” do princípio da dignidade da pessoa humana?

Fiquei com tal pergunta “entalada na garganta”, quando dos debates a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana, realizados na...

7 de mai. de 2018

[Notícia] Aluno da UFLA vence Concurso Nacional de Fotografia para Estudantes de Direito

O discente do 5º período de Direito da UFLA, Luiz Henrique Soares de Jesus, conquistou o primeiro lugar no I Concurso Nacional de...

27 de abr. de 2018

[Coluna] Elizabeth Parrish, a primeira a retardar o envelhecimento humano com terapia genética

O tempo age sobre o corpo humano com uma inexorável marcha em direção ao envelhecimento. Muito antes da possibilidade de terapias...

23 de abr. de 2018

[Coluna] O aprisionamento de Stanford e a ética em pesquisa com seres humanos

Ocorreu na Universidade de Stanford (EUA) o estudo que marcaria a virada de foco das pesquisas biomédicas e abriria espaço para discussão...

2 de abr. de 2018

[Coluna] Os cruéis experimentos nazistas como alerta para a ética em pesquisa com seres humanos

As principais discussões sobre os conflitos éticos nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos despontaram com os experimentos...

26 de mar. de 2018

[Coluna] Direito e Latim: uma relação virtuosa

Ao lermos diversas doutrinas de Direito, ou ainda peças processuais e outros escritos jurídicos, independentemente de qual área seja, nos...

19 de mar. de 2018

[Coluna] Semestre novo, meta de sempre: mais organização!

Organização é uma meta relativamente unânime, embora frequentemente pareça não conseguir sair do campo da abstração, ficando restrita às...

13 de mar. de 2018

[Coluna] Encruzilhadas: alguns caminhos apresentados aos estudantes de graduação

Muitas são as dúvidas que surgem no decorrer da graduação, mas uma das que mais atormentam são aquelas que dizem respeito a qual caminho...

6 de mar. de 2018

[Coluna] A rotina de um escritor: como conciliar sua vida com a escrita

Tenho 21 anos e, no começo desse ano, lancei um livro. Quando revelo isso numa conversa – não como se estivesse me exibindo, apenas...

25 de fev. de 2018

[Coluna] O caso Louise Palmer: herança digital e direito à privacidade

Apesar de estarmos sempre conectados(as), dificilmente nos atentamos às consequências decorrentes de nossa vivência no mundo digital. Ou...

19 de fev. de 2018

[Coluna] Ensaio sobre a Função Social da Propriedade. Parte III.

A metodologia civil – constitucional tem como proposta uma releitura permanente dos institutos do direito civil visando dar a máxima...

12 de fev. de 2018

[Coluna] A aplicação da Lei n. 13.431 de 2017 às crianças e aos adolescentes com deficiência

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência consagrou as pessoas portadoras de diversidades funcionais como...

28 de jan. de 2018

[Coluna] Ensaio sobre a Função Social da Propriedade. Parte II.

Posterior à Lei de Terras (1850), outro documento normativo que merece destaque é o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), que reconhece...

15 de jan. de 2018

[Coluna] Ensaio sobre a Função Social da Propriedade. Parte I.

A propriedade esteve historicamente esteve no cerne da história nacional, marcada por um cenário de concentração das propriedades rurais...

18 de dez. de 2017

O real cenário das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil: cinco anos da Resolução CFM nº 1995.

Depois de conhecermos um pouco sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), no texto desta semana nos propomos a analisar o panorama...

13 de dez. de 2017

[Coluna] Mudanças jurídicas pedem renovações: a pessoa com deficiência e o instituto da tomada de de

A vida é palco de mutações constantes. E o Direito, como ramo das ciências sociais aplicadas que é, deve acompanhar essas transformações....

27 de nov. de 2017