Apoios e salvaguardas: o caminho necessário para o protagonismo da pessoa com deficiência

Fonte: desconhecida Ponto de partida de diversos debates, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabelece que...

7 de mai. de 2021

A extraordinariedade da instituição da curatela após o Estatuto da Pessoa com Deficiência

Na legislação relacionada à pessoa com deficiência, a curatela não é um instituto novo no ordenamento, mas ganhou novos contornos com o...

26 de mar. de 2021

Críticas à constitucionalização do direito civil: banalização da “dignidade da pessoa humana”

A dignidade da pessoa humana, estabelecida enquanto fundamento do ordenamento jurídico pela Constituição, é basilar para a teoria do...

22 de fev. de 2021

Críticas à constitucionalização do direito civil: discricionariedade e vinculação às normas

Como foi apresentado na série de colunas anterior[1], o direito civil constitucional é pautado na unidade do sistema, centrado pela...

15 de fev. de 2021

Direito ao esquecimento: é possível a exclusão de resultados em sites de busca?

Com as possibilidades disponíveis atualmente com a internet e as redes sociais, o direito ao esquecimento é um assunto que levanta...

31 de ago. de 2020

O que a bioética tem a contribuir com a luta antirracista?

O Brasil foi construído sobre as bases do regime escravocrata. A economia do Brasil alavancou pela produção em larga escala às custas da...

17 de jul. de 2020

Proteção e autonomia da pessoa com deficiência: a (in) suficiência do apoio

Pintura de Tanya Raabe para no contexto do “The Disability Arts Movement” A aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) em 2015...

8 de jun. de 2020

A capacidade legal a partir da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

A capacidade legal é uma das primeiras matérias com a qual temos contato no curso de Direito, sendo um elemento essencial para que a...

16 de set. de 2019