OUTROS PROJETOS & EVENTOS
Registro do XI Congresso Brasileiro de Bioética (Curitiba/PR). Da esquerda para direita: Pedro Viana, Isabella Queiroz, Carolina Alvarenga e Gustavo Ribeiro (tutor do PETI Direito).
Uso do Nome Social na Universidade Federal de Lavras
Em 2015, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Lavras (CUNI/UFLA) aprovou no início de maio a resolução que regulamenta a utilização do nome social na instituição (Resolução CUNI Nº 021). Com a medida, estudantes e servidores tiveram assegurado o direito de utilização do nome social nos registros acadêmicos e funcionais da UFLA. Garantindo que transgêneros, travestis e transexuais sejam nominados conforme sua identidade de gênero, tratou-se de mais um passo para garantir a motivação de diferentes públicos para ingresso no ensino superior, assim como sua permanência no ambiente universitário. O PETI Direito participou ativamente do processo que culminou na sua aprovação, fornecendo um parecer jurídico e assinando, enquanto grupo, a redação final da resolução. No mesmo ano, o PETI Direito apresentou, no Congresso de Iniciação Científica (CIUFLA) e no XI Congresso Brasileiro de Bioética (Curitiba, PR), o trabalho "Utilização do nome social em universidade federal".
I Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras
A I Jornada Jurídica da Universidade Federal de Lavras aconteceu entre os dias 9 e 12 de setembro de 2015 e foi fruto do trabalho coletivo empenhado pelo Programa de Educação Tutorial Institucional (PETI Direito), pelo Centro Acadêmico Teixeira de Freitas e pela Jurídica Júnior. O evento contou com palestras de vários professores e sobre diversos temas, além de minicursos e oficinas.
Oficina no XXXI EMED
Saúde pública e limites da intervenção estatal
O PETI Direito em parceria com o Laboratório de Bioética e Direito ofertou no dia 28 de maio de 2016, durante o XXXI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito, a oficina “Saúde pública e limites da intervenção estatal”. Dentro do grande tema, que cedeu título à oficina, foram abordados três temas pontuais: quarentena humana, vacinação em massa e internações forçadas. Nesta ocasião os participantes foram subdivididos por sorteio em três grupos. Cada grupo recebeu um tema para discussão e contou com o apoio de três ministradores da oficina. Ao final, um membro de cada grupo expôs as principais impressões extraídas das discussões aos demais participantes, possibilitando amplo e proveitoso debate entre todos os presentes.
Ciclos de Leituras
II Ciclo de Leituras em Bioética e Teoria de Direito
Em um curso composto por cinco encontros quinzenais, entre junho e agosto de 2016, discutiu-se a obra de Ronald Dworkin “Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais”, abordando temas relevantes para a bioética, tais como o aborto, a eutanásia e a engenharia genética. O ciclo foi presidido pelo professor Leonardo Rosa e contou com a participação dos professores Gustavo Ribeiro e Juraciara Vieira. Participaram do estudos os membros do PETI Direito, do Laboratório de Bioética e Direito e do Núcleo de Estudos em Filosofia do Direito.
