Esta obra analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: a da informação como fator preponderante para a autodeterminação do paciente. O dever de informar, delineado de forma tão importante –verdadeiro propulsor da liberdade do paciente em decisões que dizem respeito a seu corpo, saúde e vida -, não pode mais ser enfrentado como elemento secundário, classificado no rol dos “deveres acessórios”.
 

Em uma relação jurídica cada vez mais dinâmica e paradoxalmente complexa, a informação ganha contornos de obrigação principal – causa autônoma de responsabilização civil.

A abordagem pretendida neste livro não confrontará as causas clássicas de responsabilidade civil, no âmbito da relação do médico com o paciente, essencialmente ligada aos cuidados de saúde, já há muito delimitadas pela doutrina e pela jurisprudências.

O ineditismo da obra, nessa ordem de ideias, relaciona-se à existência de um dano indenizável decorrente da violação – per se – do dever de informar, cuja tutela se dá mediante a concretização da autonomia do paciente, como corolário da dignidade da pessoa humana e de outros direitos de personalidade (saúde, vida, liberdade).

A conclusão parte da afirmação de conceitos indispensáveis, percorrendo um sinuoso caminho que se inicia com a evolução da relação médico-paciente buscando estabelecer critérios relativos à prova e aos limites do dever de informar, trespassando a capacidade do sujeito receptor da informação, sempre com alicerce nos direitos de personalidade e nos princípios contratuais contemporâneos.