X Ciclo de Leituras em Pessoas com Deficiência
Alexander Beltrão, Luíza Resende e Renata Lima
A presente monografia oferece uma perspectiva inédita sobre a igualdade jurídica das pessoas com deficiência, se atentando aos elementos primordiais. Em primeiro lugar, porque se trata de um estado da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual pode ser inserida claramente no contexto do Direito Internacional Público e, mais especificamente, do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, porque se trata de um trabalho centrado em um aspecto de suma importância e complexidade, como é o Artigo 12 da Convenção, dedicado à igualdade relacionada à capacidade jurídica.
A obra se divide em duas partes, que contêm três capítulos cada uma. A primeira se denomina “Deficiência e Direitos Humanos” e se encarrega da análise da deficiência como uma questão de direitos humanos, tratando sobre a evolução do tratamento da deficiência no âmbito jurídico internacional e, finalmente, oferece uma aproximação com a Convenção. A segunda parte se denomina “Capacidade jurídica e Direitos Humanos” e está centrada na análise da proteção da capacidade jurídica, no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, das disposições contidas na Convenção em matéria de capacidade jurídica, e da inserção do Artigo 12 no ordenamento jurídico internacional. Finalmente, a obre possui um apêndice no qual o autor, Dr. Francisco José Barrifi, esboça uma proposta de modelo de reforma dos Códigos Civis à luz do Artigo 12, pensada para as realidades dos sistemas jurídicos ibero-americanos.
Por esses motivos, essa obra resultará de grande utilidade, tanto para o público leitor interessado nos aspectos concretos e específicos do Artigo 12 da Convenção, quanto para quem busca uma primeira introdução ou aproximação com a abordagem dos direitos das pessoas com deficiência, partindo de uma perspectiva de Direito Internacional dos Direitos Humanos.
OBRA DISCUTIDA
Bibliografia: BARRIFI, Francisco José. El Régimen Juridico Internacional de la Capacidad Jurídica de las Personas con Discapacidad. Madrid: Grupo Editorial Cinca S.A., 2014.
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
Sextas-feira, 10h às 11h
1º encontro (16/06/2017)
Capítulo 1 (pp. 41 a 58) e Capítulo 3 (pp. 129 a 171)
2º encontro (30/06/2017)
Capítulo 4 (pp. 241 a 288)
3º encontro (21/07/2017)
Capítulo 5 (pp. 289 a 363)
4º encontro (04/08/2017)
Capítulo 6 (pp. 364 a 398)
LEITURAS COMPLEMENTARES E VÍDEOS
Em breve.