O caso Pfizer: consentimento informado e a ética em pesquisa com seres humanos
Periodicamente, numa área africana que vai da Etiópia ao Senegal, a bactéria Neiserria meningitidis se espalha entre a população infantil atingindo perigosamente meninges e medula espinhal, sendo cerca de 80% dos pacientes mortos pela sua presença. A última grande epidemia ocorreu em 1996 e foi vista pela empresa americana Pfizer como uma oportunidade de testar a eficiência de seu promissor antibiótico experimental que alcançava diversas doenças, incluindo essa mesma meningite que abriria as portas para o mercado pediátrico.
Tecnicamente, a preocupação ética para que os estudos fossem posteriormente aceitos pelas entidades americanas é fortemente baseada na Declaração de Helsinque, sendo procedimental dentro da pesquisa a aprovação de uma comissão de ética e o consentimento informado por escrito dos participantes. Porém, anos mais tarde, documentos divulgados provaram que a aceitação das entidades foi feita mediante apresentação de documento pré-datado de uma comissão de ética inexistente e sem que houvesse sequer um registro de consentimento informado dos participantes.
Em sua defesa pública, a empresa afirmou que as crianças participantes eram muito novas para assinar e que seus pais não falavam inglês de forma a compreender os formulários de consentimento informado. Tais alegações devem ser questionadas em paralelo ao significado da própria declaração de consentimento, uma vez que ela não se resume ao ato de assinar, mas representa um entendimento abrangente sobre os procedimentos e riscos da pesquisa e sobre seus direitos durante o desenvolvimento dela. Muitos testemunhos desse e de outros experimentos em países subdesenvolvidos provam que a clareza de informação entre pesquisador e participante não perpassa a possibilidade de desistência e sofre com a falsa propaganda de benefícios através da ideia de tratamento certo.
Mas qual seria a solução para que diferenças culturais fossem superadas dentro dessas pesquisas? O entendimento geral dos estudiosos tende ao questionamento da ideia de estupidez atribuída a essas populações e a afirmação da capacidade de entendimento plenamente possível. Abertura para questionamentos, reuniões periódicas para esclarecimentos e a integração de líderes locais ao processo são algumas das soluções expostas pelos autores para que possíveis abismos entre pesquisadores e participantes sejam superados.
E você? Como entende o consentimento informado nessas pesquisas? Muitos outros questionamentos sobre o tema podem ser adicionados ao debate e assim farei nos próximos textos!
Enquanto minhas próximas postagens não chegam, tente conferir essa indicação de filme sobre o tema:
