Por uma necessária revisão da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ainda atualmente, grande parte do regramento referente às relações familiares e afetivas é fruto de outro cenário social e jurídico e que...
As Diretivas Antecipadas de Vontade como manifestação do paradigma do pluralismo social
Vivemos em um mundo onde as relações sociais tornam-se cada vez mais complexas: sob o paradigma contemporâneo de que as sociedades se...
Como jogar tudo “nas costas” do princípio da dignidade da pessoa humana?
Como afirmei no texto passado, essa pergunta é passível de ajustes, mas não deixa de estar relacionada a uma preocupação do que se vê,...
Por que jogamos tudo “nas costas” do princípio da dignidade da pessoa humana?
Fiquei com tal pergunta “entalada na garganta”, quando dos debates a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana, realizados na...