Ensaio sobre a Função Social da Propriedade. Parte II.
Posterior à Lei de Terras (1850), outro documento normativo que merece destaque é o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), que reconhece...
Ensaio sobre a Função Social da Propriedade. Parte I.
A propriedade esteve historicamente esteve no cerne da história nacional, marcada por um cenário de concentração das propriedades rurais...
O real cenário das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil: cinco anos da Resolução CFM nº 1995.
Depois de conhecermos um pouco sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), no texto desta semana nos propomos a analisar o panorama...
Mudanças jurídicas pedem renovações: a pessoa com deficiência e o instituto da tomada de decisão apo
A vida é palco de mutações constantes. E o Direito, como ramo das ciências sociais aplicadas que é, deve acompanhar essas transformações....
Cobaias Humanas do Amapá: contexto brasileiro e a ética em pesquisa com seres humanos
A pesquisa iniciada no Amapá em 2003 foi planejada e inicialmente desenvolvida na Universidade da Flórida (EUA) com financiamentos...
